Pensando em dirimir essas e outras dúvidas quanto as normas eleitorais, a União dos Municípios da Bahia (UPB), juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), iniciam no dia 24 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, o fórum de debates: “Eleições 2012. Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”. O evento é gratuito e contará com a presença de doutores da lei para debater com todos os presentes as ambiguidades da legislação eleitoral. Depois de Salvador o Fórum de Debates acontecerá nas cidades de Barreiras, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro e Irecê.
Entre os aspectos debatidos durante o fórum de interesse de candidatos em exercício de mandato estão: licença para concorrer a mandato eletivo; licença para exercer mandato eletivo; possibilidade de manter a remuneração do cargo público ou eletivo durante os três meses eleitorais; no caso de vereadores, estes podem receber os vencimentos da função junto com os vencimentos do cargo público, desde que os horários sejam compatíveis; no caso de prefeitos o mesmo deverá escolher se permanecerá com o salário de servidor público ou com o de prefeito durante o exercício do seu mandato; etc.
Inscrições para o fórum no site da UPB: www.upb.org.br
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirPensando em dirimir essas e outras dúvidas quanto as normas eleitorais, a União dos Municípios da Bahia (UPB), juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), iniciam no dia 24 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, o fórum de debates: “Eleições 2012. Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”. O evento é gratuito e contará com a presença de doutores da lei para debater com todos os presentes as ambiguidades da legislação eleitoral. Depois de Salvador o Fórum de Debates acontecerá nas cidades de Barreiras, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro e Irecê.
ResponderExcluirEntre os aspectos debatidos durante o fórum de interesse de candidatos em exercício de mandato estão: licença para concorrer a mandato eletivo; licença para exercer mandato eletivo; possibilidade de manter a remuneração do cargo público ou eletivo durante os três meses eleitorais; no caso de vereadores, estes podem receber os vencimentos da função junto com os vencimentos do cargo público, desde que os horários sejam compatíveis; no caso de prefeitos o mesmo deverá escolher se permanecerá com o salário de servidor público ou com o de prefeito durante o exercício do seu mandato; etc.
Inscrições para o fórum no site da UPB: www.upb.org.br